O Ministério das Relações Exteriores (MRE) lançou o Edital para o Concurso de Oficial de Chancelaria de 2023, com a organização da renomada Banca Cebraspe. Este concurso público oferece 50 vagas para Cadastro Reserva e apresenta um salário inicial atraente de R$ 10.169,77. Se você sonha em ingressar na diplomacia brasileira, esta é uma oportunidade imperdível. Neste artigo, vamos fornecer todas as informações cruciais sobre o concurso, desde os requisitos básicos até as etapas de seleção.
Requisitos para a Investidura no Cargo
Para se candidatar ao cargo de Oficial de Chancelaria, é necessário atender a vários requisitos:
- Aprovação no Concurso Público: A primeira etapa envolve a aprovação em um concurso público, que inclui diversas avaliações.
- Nacionalidade Brasileira ou Portuguesa: Os candidatos devem possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa. No caso de nacionalidade portuguesa, é necessário estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento dos direitos políticos.
- Direitos Políticos: É obrigatório estar em pleno gozo dos direitos políticos.
- Obrigações Militares e Eleitorais: Deve-se estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino, e eleitorais.
- Requisitos Exigidos para o Exercício do Cargo: Os candidatos devem possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme especificado no edital.
- Idade Mínima: A idade mínima necessária é de 18 anos completos na data da posse.
- Aptidão Física e Mental: É fundamental ter aptidão física e mental para desempenhar as atribuições do cargo.
- Documentos Comprobatórios: Os candidatos devem estar cientes de que, caso sejam aprovados, deverão apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo no momento da posse.
Salário e Benefícios
De acordo com o edital, o salário inicial para o cargo de Oficial de Chancelaria é de R$ 10.169,77. Além do salário atrativo, os servidores têm direito a benefícios como auxílio-alimentação e assistência de saúde pessoal e familiar.
Inscrições para o Concurso MRE 2023
As inscrições para o Concurso MRE 2023 estarão abertas a partir de 22/09/2023 e encerrarão em 11/10/2023. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Fundação CEBRASPE (https://www.cebraspe.org.br/concursos/).
Taxa de Inscrição
A taxa de inscrição é de R$ 120,00.
Isenção da Taxa de Inscrição
Haverá isenção total da taxa de inscrição para candidatos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593/2008, pelo Decreto Federal nº 11.016/2022 ou pela Lei Federal nº 13.656/2018. Existem duas possibilidades de isenção:
- CadÚnico: Candidatos que se enquadram no Cadastro Único devem preencher o requerimento disponível no aplicativo de inscrição com o Número de Identificação Social (NIS) e fazer a declaração de que são membros de família de baixa renda.
- Doador de Medula Óssea: Candidatos que foram doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde podem apresentar um atestado ou laudo emitido por médico da entidade que comprove a doação e a data da mesma.
O período de solicitação de inscrição com isenção de taxa é de 22/09 a 11/10/2023.
Etapas do Concurso
O Concurso MRE 2023 consiste nas seguintes etapas, de responsabilidade do Cebraspe:
Primeira Etapa – Prova Objetiva e Prova Discursiva
Esta etapa é eliminatória e classificatória e inclui questões de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Licitações e Contratos, Contabilidade, Direito Internacional Público, Administração Pública e Informática.
Prova Objetiva
Composta por 60 questões de múltipla escolha com duração de 3 horas e 30 minutos.
Prova Discursiva
Duas questões valendo 20 pontos cada, com duração de 3 horas.
Segunda Etapa – Curso de Formação
Esta etapa é eliminatória e classificatória, com uma carga horária de 40 horas presenciais realizadas em Brasília/DF. A avaliação do curso de formação inclui uma prova objetiva com 50 questões sobre temas como Patrimônio e Inventário, Assuntos Consulares, Privilégios e Imunidades, Licitações no Exterior e Contabilidade nos Postos.
O Concurso MRE 2023 é uma oportunidade ímpar para todos que desejam ingressar na diplomacia brasileira. Prepare-se com afinco e boa sorte!
