À medida que 2024 avança, uma das oportunidades mais significativas no cenário dos concursos públicos brasileiros está prestes a emergir: o Concurso TSE Unificado. Com a expectativa de lançamento do edital até o fim de março, este concurso, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Cebraspe, promete ser um marco para profissionais qualificados em todo o país. Com uma oferta de 520 vagas para técnicos e analistas, o concurso segue a tradição do histórico concurso unificado de 2007 e se destaca não apenas pela quantidade de posições disponíveis, mas também pela diversidade e importância dos cargos. A reescrita a seguir oferece um panorama detalhado deste aguardado concurso, abrangendo desde os preparativos finais e estrutura organizacional até as especificidades das vagas, a estrutura salarial e os procedimentos de seleção.
- Publicação do Edital: Esperada até o final de março.
- Entidades Envolvidas: Tribunal Superior Eleitoral como organizador e Cebraspe como executor.
- Aspectos Pendentes: Finalização de detalhes logísticos e contratuais.
Quantidade e Tipo de Vagas
- Distribuição de Vagas: Total de 520, divididas entre os cargos de técnico e analista, exigindo qualificação de nível superior.
- Contexto Histórico: Seguindo o exemplo do concurso unificado de 2007 que incluiu TREs de RJ, RO, AC, e RR, atraindo 190 mil inscrições.
Provimentos e Planejamento Legal
- Provimentos para 2024: Totalizando 485 (147 Analistas, 311 Técnicos), conforme publicado no Diário Oficial da União.
- Projeto de Lei para Novos Cargos: Proposição do PL 4/24 para criar 474 cargos adicionais visando atender ao aumento da demanda eleitoral.
Previsões Orçamentárias e Escolha de Organizador
- LOA de 2024: Sancionada pelo Presidente, prevê 2.066 vagas para a Justiça Eleitoral.
- Organizador do Concurso: Cebraspe, confirmado via contrato publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Comissão Organizadora
- Nova Formação: Composta por Lucas Fonseca e Melo, Rodrigo Emanuel Couto, Luciana Rodrigues de Castro, Rubens André Gonçalves Dusi, e Simone Ferreira de Almeida Siqueira.
Normativas e Estrutura do Concurso
- Diretrizes Publicadas: Resolução detalhando normas para o concurso, com ênfase em critérios de nomeação baseados em alternância e proporcionalidade.
Atualizações na Escolaridade
- Evolução nos Requisitos: Elevação da escolaridade para Técnico Judiciário para nível superior, visando valorizar a complexidade das funções.
Aspectos Salariais
- Estrutura de Remuneração: Conforme Lei nº 11.416, com reajustes programados para 2023-2025.
- Salários Iniciais Detalhados: Para Analista e Técnico Judiciário, incluindo vencimento básico e gratificações.
- Benefícios Extras: Auxílio pré-escolar e alimentação, a serem implementados a partir de 2024.
Atribuições dos Cargos
- Cargos Técnicos e Analistas: Descrição detalhada das responsabilidades em áreas como administração, operações de computadores, programação de sistemas, área judiciária e análise de sistemas.
Componentes das Provas
- Disciplinas Exigidas: Gramática e interpretação de texto, informática, normas para servidores públicos, e regimento interno dos Tribunais.
